sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

VICE-PREFEITO DE GRANJEIRO TOMA POSSE NESTA SEXTA

O meio político em Granjeiro, está ainda mais dividido após o assassinato a tiros do prefeito João Gregório Neto (PL), conhecido como João do Povo, na última terça-feira (24), véspera de Natal. Nesta sexta-feira, às 15h, na sede da Câmara Municipal, o vice-prefeito da cidade, Ticiano Tomé (PSDB), será empossado como novo chefe da Prefeitura. Ele terá um ano de mandato.


Apesar de comporem a mesma chapa, os dois estavam rompidos politicamente há pouco mais de oito meses, após o grupo político de Vicente Tomé, pai de Ticiano e prefeito por três vezes do município, fazer denúncias contra João do Povo, que era investigado devido a denúncias de fraude em licitações.

Em meio ao clima de luto, as diferenças políticas no município (ex-distrito de Caririaçu) se acentuaram, e a cidade começa a notar os primeiros impactos. Nesta quinta-feira, cinco gestores ligados ao grupo político de João do Povo entregaram suas cartas de demissão ao presidente da Câmara Municipal, Luiz Márcio Pereira (PMN).

Nos bastidores, políticos da pequena cidade de menos de 5 mil habitantes comentam que cerca de 50 pessoas devem deixar seus cargos hoje após a posse do novo prefeito. O motivo? Aliados de João do Povo não são bem vistos pelo grupo de Ticiano Tomé e de seu pai, por conta das diferenças políticas. Com isso, ele deve indicar novos gestores para essas funções que vão ficar desocupadas.

Posse antecipada

Inicialmente, a posse de Ticiano estava prevista para a segunda-feira (30). No entanto, a cerimônia foi antecipada para hoje. A justificativa, segundo o presidente da Câmara, é a necessidade da cidade. Fornecedores de Granjeiro, por exemplo, não queriam vender mercadoria porque não havia prefeito para garantir o recebimento. "Os postos de combustíveis ficaram na dúvida se deveriam abastecer as ambulâncias, porque não tinha prefeito para assinar a nota fiscal. Eu que estou tendo que assinar para garantir os pagamentos", explicou.

Além disso, Luiz Márcio disse que a data da posse foi definida após consenso entre os vereadores e a área jurídica da Casa. Vereadores contam que a data "apressada" foi definida após pressões de Ticiano e seu pai. Ontem, eles estiveram na Câmara para tentar fazer com que a cerimônia fosse realizada ainda ontem.

Divisão política

Com Ticiano Tomé na Prefeitura da cidade, base e oposição serão redesenhadas. Na Câmara Municipal, dos nove vereadores, apenas três são aliados ao seu grupo - que antes formavam a oposição a João do Povo e, agora, irão compor a base da gestão.

Os outros seis vereadores formavam a base de João do Povo. Nesse número, está o presidente da Câmara, Luiz Márcio. Segundo ele, o Legislativo Municipal estará à disposição para dialogar com a gestão, "para administrar pelo bem do povo". No entanto, ele garante que continuará sendo oposição ao grupo político do novo gestor. Resta saber se os demais também irão migrar de base para oposição.

Investigação

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou, na noite desta quinta-feira, que a Polícia Civil e a Polícia Militar mantêm as buscas pelos suspeitos da morte do prefeito. "Diversas pessoas prestaram depoimento desde o dia do crime. Mais informações serão divulgadas em momento oportuno para não comprometer o andamento das investigações", citou nota da Pasta enviada ao Sistema Verdes Mares.

Fonte: Diário do Nordeste


terça-feira, 24 de dezembro de 2019

PREFEITO ASSASSINADO EM GRANJEIRO ERA INVESTIGADO PELA PF POR FRAUDES EM LICITAÇÕES


Prefeito exercia cargo pela primeira vez (Foto: Reprodução/Facebook)

Conhecido como João do Povo, o prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto (PL), foi assassinado na manhã desta terça-feira, 24, véspera de Natal. Ele levou três tiros enquanto caminhava no entorno do açude Juno, no município distante 442,2 km da Capital. Ele era investigado pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Bricolagem, que investigava fraudes em licitações.
Em julho deste ano, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, deferidos pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF-5): três no município de Farias Brito e um em Várzea Alegre. Ação foi dentro da 2ª fase da Operação que investiga fraudes em licitações e desvio de verbas federais em Granjeiro. Foram recolhidos computadores, celulares e documentos. A ação policial ocorreu em três empresas e em uma residência. Um dos alvos da operação foi um assessor direto de João Gregório.

A primeira fase da Operação se deu em novembro de 2018. A PF informou, na época, que João Gregório havia movimentado mais de R$ 26 milhões em uma conta de um familiar que era beneficiado por aposentadoria rural. Em cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do então prefeito, a PF encontrou R$ 213 mil escondidos em caixas de sapato. A sede da Prefeitura também foi averiguada.

Em coletiva de imprensa, a delegada da Polícia Federal, Josefa Maria Lourenço, afirmou que a quantia foi movimentada durante cerca de dois anos. "É uma movimentação muito vultosa para a capacidade financeira do titular da conta", disse a delegada. A rádio CBN Cariri esteve presente na entrevista.

Ela também disse que as empresas vencedoras da licitação não executavam as obras de reforma das escolas do município, e sim o próprio João de Deus era quem articulava. "Ele mesmo se encarregava de comprar material, determinar execução, contratava pessoas", informou a delegada. Os contratos com as empresas que deveriam realizar as obras totalizavam mais de R$ 5 milhões.

João do Povo
João Gregório Neto nasceu em 29 de maio de 1965, no Sítio Canabrava dos Gregório, em Granjeiro. Ele foi o segundo de sete filhos do agricultor Raimundo Gregório Alves e da dona de casa Maria Vilamy Gregório.

João do Povo era casado com Fabiana Ferreira de Aquino, com quem teve um filho. Ele exercia pela primeira vez o cargo de prefeito, eleito em 2016 com 53,39%. Ingressou na vida política em 1989, quando foi eleito vereador. Foi reeleito em 1993 pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL).

João do Povo cursou ensino médio na Escola Municipal Doutor Pedro Sapiro, em Várzea Alegre. Também era integrante da loja maçônica Harmonia, no mesmo município. Ingressou no ramo empresarial nos anos 90, quando abriu dois estabelecimentos: uma churrascaria e uma pizzaria que também funcionava como pousada.

Em nota, a Prefeitura de Granjeiro diz que "João do Povo tem projetado uma gestão comprometida com a população, com mudanças que beneficiam diretamente as camadas populares do município".

 Fonte: O Povo

sábado, 21 de dezembro de 2019

COM NOVA LEI, DETRAN FACILITA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS

Excelente noticia para quem quer entrar 2020 sem dívidas. Foi sancionada, pelo governador Camilo Santana, a Lei 17.118 que estimula a regularização de veículos através de um programa de remissão e anistia de débitos com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) e com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de competência da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Os proprietários de veículos que possuem dívidas com o Detran-CE ocorridas até 31 de dezembro de 2017 e limitadas até o valor total de R$ 4.260,72, poderão ter as mesmas remitidas (perdoadas). Além das multas de trânsito e transporte autuadas pelo Detran-CE, também poderão ser perdoados outros débitos como taxas de licenciamento, taxas de estadia do veículo e taxas de reboque de veículo para cada pessoa física ou jurídica. Aqueles que possuírem dívidas cuja soma supere o valor de R$4.260,72 poderão obter o benefício da remissão, desde que pague o valor excedente, a vista ou parcelado em até 10 vezes com parcela mínima de R$255,64.

A remissão das taxas de estadia de veículo e de reboque de veículo por apreensão referente aos anos de 2018 e 2019 será concedida, excepcionalmente, para veículos que estejam apreendidos em depósitos sob a gestão do Detran-CE até 31 de outubro de 2019.

Para o Superintendente do Detran, Igor Ponte, o programa atende aos anseios da população cearense e chega num momento específico da economia do País. “Através desse programa, o Detran-CE oferece a oportunidade a milhares de pessoas que tiveram seu planejamento de renda comprometido pela desaceleração da economia e, em virtude disso, acumularam dívidas, a quitarem seus débitos e voltarem a utilizar seus veículos com tranquilidade, representando também um incremento na economia de empresas e cidadãos que precisam de seus carros e motocicletas para o desenvolvimento de suas atividades econômicas”, afirmou.

Os contribuintes do IPVA com débitos anteriores a 31 de dezembro de 2009, inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado, serão remitidos (perdoados) pelo Governo do Ceará. Já as dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018, poderão ter multas e juros totalmente perdoados se realizarem o pagamento, à vista, até o dia 30 de dezembro de 2019. Caso optem pelo parcelamento, que pode ser feito em até 6 vezes, o desconto será de 75%. Para mais informações sobre o IPVA, consulte o site da Sefaz.

A condição para ter acesso aos benefícios previstos no programa e já citados acima é a plena regularização do licenciamento veicular referente aos exercícios de 2018 e 2019. Considera-se o veículo devidamente licenciado aquele que atende aos quesitos legais para circulação em vias e que não possui débitos relativos ao IPVA, ao Seguro DPVAT – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre, aos valores referentes às multas de trânsito e transporte oriundas do Detran-CE e de outros órgãos e entidades executivas de trânsito. A não regularização do licenciamento veicular de 2018 e 2019 até 30 de dezembro de 2019 implicará na perda do benefício, bem como o atraso superior a 60 dias das parcelas a vencer, implicará na perda em relação ao saldo remanescente.

O Detran-CE ressalta que o programa contempla a remissão (perdão) apenas de multas de trânsito e transporte autuadas pelo Detran-CE até dezembro de 2017 e limitadas até o valor de R$4.260,72. Multas oriundas de quaisquer outros órgãos e entidades de trânsito não estão contempladas.

Acesso online ao benefício

Todos os interessados em aderir ao Programa poderão fazê-lo através do site do Detran-CE (clique aqui), sem necessidade de deslocamento aos pontos de atendimento.

De forma rápida e prática, apenas preenchendo as informações de placa e chassi ou renavam do veículo, o cidadão poderá acessar de qualquer lugar as informações relativas ao Programa, tirar suas dúvidas, verificar se está no perfil, fazer a adesão e emitir o(s) boleto(s) para pagamento (a vista ou parcelado) dos seus débitos.

O benefício permanece válido e acessível através do site do Detran-CE até o dia 30 de dezembro de 2019. Fonte: Detran -CE



PENAFORTE-CE: ACIDENTE ENTRE CARRO E CAMINHÃO NA BR-116 DEIXA MOTORISTA FERIDO


O condutor do veiculo ficou gravemente ferido após um acidente na, manhã deste sábado (21), na BR-116 na altura do km 548 em Penaforte-CE, próximo a divisa com o Pernambuco. O veiculo Fiat Uno guiado pelo jovem penafortense Carlos Gesse conhecido por (Nona) seguia no sentido Salgueiro/ Penaforte, quando por volta das 05 horas se chocou frontalmente com o caminhão Mercedes Bens 1620, inscrição de Caicó/RN. Com a violência do impacto o jovem ficou preso nas ferragens do Fiat, sendo necessário a presença do corpo de Bombeiros para retira-lo.

Após o condutor ser retirado das ferragens, foi socorrido de helicóptero  por uma equipe do CIOEPAR para o Hospital Regional do Cariri em Juazeiro do Norte, não fomos informado do estado de saúde do condutor. Um grande aparato foi mobilizado para o socorro, compareceram no local do acidente viaturas dos corpo de Bombeiros do Ceará e do Pernambuco, ambulâncias do SAMU da Base de Penaforte e também de Brejo Santo.

A Policia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local adotando as medidas cabíveis, inclusive interditando o transito nos dois sentidos para que a aeronave do CIOPAER pousasse e realizasse o socorro, um grande congestionamento se formou nos dois sentidos da BR, que ficou fechada mais de 30 minutos.  O motorista do caminhão não foi localizado e as causas do acidente serão divulgada após a pericia. 

  Fonte: https://www.narotadasnoticias.com.br

REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL É APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENTRE PROTESTOS

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 19, uma série de mudanças no regime previdenciário dos servidores estaduais. Ao todo, foram aprovadas duas mensagens do governador Camilo Santana (PT), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), ambas alterando regras da previdência do Estado.

A PEC 17/19, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores – de 60 para 65 entre homens e de 55 para 62 entre mulheres –, foi aprovada por 33 votos a favor contra oito contrários.
Já o PLC 29/19, que faz uma série de adequações do texto estadual à Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso, foi aprovada por 34 votos a favor contra oito contrários. Entre essas mudanças, estão a instituição de um sistema de aposentadoria por pontos no Estado e mudanças em alíquotas, tempo de contribuição e pensão por morte.

As duas mensagens chegaram à Assembleia na terça-feira passada, 10, e foram aprovadas após apenas dez dias de tramitação no Legislativo. Antes de enviar a proposta à Casa, Camilo Santana e sua equipe de secretários reuniram a base aliada para destacar a importância da aprovação das medidas. O governo destaca que, caso não aprovasse a medida, o Estado ficaria sujeito a restrições da União.

"Emendão" amenizou efeitos da reforma
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário. Seis deputados se abstiveram: André Fernandes (PSL), Heitor Ferrer (SD), Nelinho (PSDB), soldado Noelio (Pros), Vitor Valim (Pros) e Renato Roseno (Psol). No texto, estão incluídas reivindicações levadas aos parlamentares pelos servidores do Estado.

No total, seis emendas foram apresentadas, mas apenas três foram aprovadas. Conforme a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), uma das emendas foi diretamente levada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e trata da cota de pensão por morte que se refere aos dependentes. O governo havia proposto 15%, mas a emenda aumentou para 20%. Foi reduzido também o período adicional de contribuição: a proposta do governo tinha sido de 85%, mas foi aprovada porcentagem de 60%.
"A nossa terceira (emenda), que eu acredito que é a que tem a cara da deputada Fernanda, é a questão da área da saúde. Na morte do servidor, a gente consegue 100% ser revertido para aquele dependente", explicou a parlamentar.

Protestos e conflito com a Polícia
Na manhã de quinta, entidades e sindicatos de servidores protestaram contra o texto, que propõe elevação da idade mínima de aposentadoria e taxa de remuneração acima de dois salários mínimos. Durante a manifestação, houve confronto com a polícia e uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta pelas forças de segurança.

Fonte: O Povo

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

IPVA DE 2020 FICARÁ MAIS BARATO PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS.

Em 2020, os proprietários de veículos emplacados no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A base de cálculo do imposto registrou queda de 4,29% em comparação a 2019. A informação foi divulgada pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, em coletiva de imprensa na tarde da última segunda-feira (16).

 Segundo a secretária, no ano que vem, cerca de 2,29 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1 bilhão e 84 milhões. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Os motoristas que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro terão 5% de desconto. Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 20,00.

Aplicativo Meu IPVA
Durante a coletiva, foi anunciado ainda que os contribuintes poderão fazer consultas e emitir o boleto de pagamento pelo aplicativo Meu IPVA, disponível para download nas lojas Play Store (para o sistema operacional Android) e App Store (para o sistema operacional IOS).

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2020, a Sefaz levou em consideração o levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos. Além disso, a Secretaria consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Vale relembrar que a Sefaz não envia guias de recolhimento pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estarão disponíveis aos contribuintes, a partir do dia 2 de janeiro, no site da Secretaria ou no aplicativo Meu IPVA .

A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Santander, Itaú, casas lotéricas e rede de farmácias Pague Menos. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Alíquotas
As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3,5%. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas (com infração de trânsito) pagam 2%. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fonte: Blog do Farias Júnior com dados do Governo do Estado do Ceará

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

ATLÉTICO CARIRI E PORTEIRAS FAZEM A GRANDE FINAL DA COPA CARIRI WL NESTA QUARTA-FEIRA (11/12)


                                                                                                     
                                                                                                            Foto: Divulgação/Sejuv

A final da Copa Cariri WL acontecerá nesta quarta-feira (11/12), no Estádio Geraldão em Brejo Santo, com início às 20h. Atlético Cariri (Barbalha) e a Seleção de Porteiras fazem a grande final.

Na semifinal, o Atlético Cariri venceu a equipe do Barradão por 3x1. Já a Seleção de Porteiras, venceu o Central Palestina por 2x1.

O jogo será transmitido pela página da Sejuv no Facebook, com apoio da Brisanet. A realização é da Prefeitura de Brejo Santo, através da Secretária de Esporte e Juventude.


Fonte: Blog do Mateus Silva.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

I FEIRA DE ARTESANATO DO CAPS – ESPECIAL MESMO É SER FELIZ!

O trabalho realizado com eles já é conhecido por toda a comunidade, com atividades de inserção social e valorização da vida, mas o trabalho que eles mesmos realizam é que passou a chamar atenção, e virou exposição em Porteiras.

I Feira de Artesanato e Plantas Ornamentais do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) ACS José Rodrigues da Silva aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 09 de dezembro, na Praça da Liberdade. Com objetivo de promover o protagonismo dos usuários, além de estimular a geração de renda, a iniciativa foi destaque em participação do público que por ali transitava, pessoas que pararam para constatar as habilidades de uma clientela feliz.

A Feira contou com o apoio do Governo Municipal ,Secretaria de Saúde e da iniciativa privada AFADMI (Assistência Familiar Divina Misericórdia).

A primeira dama do município, Maria Auxiliadora Brasil Sampaio Cardoso (Sissí), foi conferir pessoalmente a exposição na praça.

Confira outras imagens.

                                                           Presidente Da Câmara Municipal, Vereador Raimundo Nogueira Lima (Ranilson) Esteve Na Feira.
       




Fonte: GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS

domingo, 8 de dezembro de 2019

“A AURORA QUE PRECEDE O NASCER DO SOL”, ENTOARAM OS PAROQUIANOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM PORTEIRAS

Os sinos ressoaram logo cedo na cidade de Porteiras, anunciando o grande dia patronal. O oitavo dia do mês de dezembro, é para a comunidade paroquial, um dia de preceito, momento de render louvores a Santa e Imaculada Conceição de Maria. Neste dia tão solene, todas as comunidades se reúnem ao redor da mesa do altar, para a celebração eucarística. Em comunhão com toda a igreja, participaram de missa solene, presidida pelo pastor diocesano, Dom Gilberto Pastana e concelebrada pelo pároco, padre José Sampaio e o padre José Romão, filho da terra.

Encontrado graças diante de Deus, a pequena jovem de Nazaré recebe a bela missão de trazer em seu ventre, o Filho de Deus. Maria foi por excelência o primeiro sacrário do corpo de Cristo. Recordando Maria como aquela que primeiro comungou, durante o novenário, a paróquia celebrou “Maria, Ícone da Igreja Eucarística”.

Alegra-te, Maria! Alegremo-nos também, nós.
Em catequese, Dom Gilberto falou sobre a Missão de Maria. “Nos reunimos aqui para celebrar a vida e a missão da mãe de Jesus. Ao mesmo tempo em que agradecemos, queremos buscar na sua vida e na sua missão, exemplo para a nossa peregrinação terrestre, para a nossa caminhada para o céu. A missão de Maria começa com o anuncio do anjo”, disse. A saudação do Anjo revela as verdades vivenciadas por Maria, as quais todo cristão é chamado a viver, a alegria e a graça no Senhor. “O anjo saúda Maria: ‘Alegra-te, cheia de graça, o senhor é contigo! ’. Alegrai-vos porque o Senhor é Pai. Alegra-te Maria, e alegremo-nos também nós, meus irmãos, pelos dons que Deus nos dá. Façamos da nossa vida uma eterna alegria, e nos momentos difíceis lembremo-nos da saudação do anjo”.
 “Olhem para Maria!”, exortou o bispo diocesano “Ela é cheia de graça do Senhor. Graça é dom de Deus, e só o fato de nós existirmos já é graça de Deus. Essa graça que o Senhor nos dá é para sermos um canal da graça de Deus para que mais pessoas possam ser alcançadas por essa graça”, disse.

Ao fim do dia, toda a comunidade participou da tradicional procissão com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, pelas principais ruas da cidade, por um trajeto de quase cinco quilômetros.

Fonte: Diocese do Crato

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

PORTEIRAS VENCE O CRB DE MILAGRES E ESTÁ NAS SEMIFINAIS DA COPA WL EM BREJO SANTO.


Com gols de Walison, Hélber e Erlânio, a Seleção Porteirense de Futebol venceu o CRB de Milagres pelo placar de 3 a 1 na Copa WL 2019 em Brejo Santo na noite dessa, quarta-feira, 04. Com a vitória, a nossa seleção garante vaga para as semifinais da competição, onde enfrentará o Central de Palestina (Mauriti) no próximo domingo 08 de dezembro ás 17:30. 

Antes, às 15:30, o  Barradão  e o Atlético Cariri (Barbalha),também estarão disputando vaga para a final.




TRE-CE CASSA MANDATO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR DE PENAFORTE.

Na sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) da última terça-feira (3), foram cassados, por maioria, os mandatos do prefeito, do vice-prefeito e do vereador do município de Penaforte (70ª Zona Eleitoral), respectivamente, Francisco Agabio Sampaio Gondim, Giovanni Heverton Pereira Matias e Wecsley Fernandes Lima, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

No primeiro grau de jurisdição, a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) foi julgada improcedente por ausência de provas mínimas para demonstrar a ocorrência da prática abusiva.

Em grau de recurso, o juiz relator do recurso eleitoral nº 185-90.2016.6.06.0102, Roberto Viana Diniz de Freitas, considerou parcialmente providos os recursos interpostos para reformar a sentença de primeiro grau, julgando parcialmente procedente a AIME, ante a prática de captação ilícita de sufrágio (corrupção) e, por conseguinte, abuso de poder econômico-político, proferindo seu voto pela cassação dos mandatos.

O voto do relator foi acompanhado pelo vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez, e pelos juízes Eduardo Scorsafava e José Vidal Neto. A juíza Kamile Castro e o juiz Érico Silveira discordaram do voto, opinando, respectivamente, pela improcedência da ação e por negar provimento ao recurso eleitoral.

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, acompanhou o voto do relator, encerrando a sessão com o placar final de 5 a 2.

Decisão
Com a cassação do mandato de vereador, o Tribunal determinou a convocação do 1º suplente da Coligação ‘PC DO B/PDT/PTB/PSD’, nas eleições de 2016, no município de Penaforte/Ceará, para ocupar referida vaga. Determinou, ainda, a realização de novas eleições para o pleito majoritário no município.

A Corte deliberou também que o cumprimento do acórdão só se dará após o julgamento de eventuais embargos declaratórios, a fim de conferir maior estabilidade à decisão do TRE.

Histórico do caso
Trata-se de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) promovida por Rafael Ferreira Ângelo por abuso de poder econômico realizada pelo então prefeito à época Luís Fernandes Bezerra Filho, configurado pela doação de certa quantia em dinheiro a fim de obter votos em benefício de Francisco Agábio Sampaio Gondim, Giovanni Heverton Pereira e Wecsley Fernandes Lima.

Inicialmente, o pedido tramitou como Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED). Entretanto, o TRE determinou a sua conversão em ação de impugnação de mandato eletivo, com a consequente remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau.

No primeiro grau de jurisdição, a AIME foi julgada improcedente por ausência de lastro probatório mínimo para demonstrar a ocorrência da prática abusiva, posto que fundada em único testemunho. Em grau de recurso, por maioria, na sessão de 03 de dezembro deste ano, a Corte julgou parcialmente providos os recursos interpostos para reformar a sentença de primeiro grau, julgando parcialmente procedente a AIME, ante a prática de captação ilícita de sufrágio (corrupção) e, por conseguinte, abuso de poder econômico-político, e cassou os mandatos do prefeito, vice-prefeito e vereador do município de Penaforte.

Fonte: Blog do Farias Júnior com dados do TRE-CE

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

POLÍTICA: EM PORTEIRAS A SITUAÇÃO CAMINHA PARA REELEIÇÃO TRANQUILA

Foto: Instagram Porteiras de Cima
Com a chegada de 2020, a expectativa aumenta em relação às eleições municipais. Em Porteiras, o prefeito Fabio Pinheiro é um dos poucos casos de tranquilidade para a disputa eleitoral do próximo ano.

Fabio busca seu sexto mandato. Pesquisas internas apontam mais de 80% de aprovação. O atual prefeito é ligado  ao deputado estadual Guilherme Landim e ao deputado federal André Figueiredo, ambos do PDT.

Segundo  informações, o vereador mais votado da última eleição, Mundinho  Inácio é pré-candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Na última eleição o prefeito Fabio obteve 6.981 votos (69,37%).

Fonte: Blog do Mateus Silva.