Por Luis Carlos Coutinho
A Câmara Municipal de Porteiras teve mais uma Sessão Ordinária nesta sexta
(22). Comandada pelo presidente Raimundo Cícero da Silva - PTB (Mundinho
Inácio), a pauta principal abordou a Mensagem nº 003/2013, de autoria do Poder
Executivo Municipal, enviada à casa legislativa em caráter de Urgência. A
propositura tratava de pedido de autorização para parcelamento de dívidas
sociais (débitos previdenciários remanescentes), em conformidade com a Lei nº
8.212, de 24 de julho de 1991.
Apresentada ao plenário como forma de despacho à
Comissão de Finanças e Orçamento, a mensagem ocasionou um intervalo de 10
minutos, solicitada pelo presidente da referida comissão, vereador Marcondes
Gomes de Lima – PSB, que se reuniu com os outros dois membros, José Nilton
Santos Cavalcante – PV, e Dernival Alves de Lima – PSB (Dé do Simão), para logo
após ir à votação. Aprovada por maioria de votos, tendo esta votos contrários
dos vereadores Tailson Fernandes Gomes – PT, Delmiro Cruz – PT (Biro) e Roberto
Antônio de Lima – PTB (Beto Marrocos), com única abstenção por ausência
(vereadora Maria do Socorro Lima – PT faltou à sessão), a proposta enviada pelo
prefeito Manoel Novais foi oficializada em seguida.
INFORMATIVOS
DA CASA
Nas
Comunicações Oficiais do dia, os vereadores Mundinho Inácio, Dé do Simão e
Nilton Cavalcante foram informados da premiação do Instituto Tiradentes, que
conferiu aos mesmos o “Prêmio Ulysses Guimarães, Honra ao Mérito”, por suas
colocações nas últimas eleições municipais, do primeiro ao terceiro lugares,
respectivamente. Ambos foram convidados para o 65º Seminário Brasileiro de
Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos,
Secretários e Assessores Municipais, evento a ser realizado nos dias 05/03 e
06/03/2013, no Auditório Beberibe Centro de Convenções de Pernambuco. Av. Prof.
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho - Olinda/ PE
O contrato
entre Prefeitura Municipal e Caixa Econômica Federal, celebrado para construção
da Praça da Juventude, unidade de lazer e práticas esportivas, que deverá ter
início nos próximos dias, na sede do município, também ganhou destaque na
sessão, e foi objeto de elogios por parte dos vereadores Marcondes Gomes,
Tailson Fernandes, Mundinho Inácio, Beto Marrocos, Dé do Simão e Marcondes
Xavier.
REQUERIMENTOS
O
parlamentar Beto Marrocos teve um requerimento aprovado, numa indicação do
suplente Rubens Alves Neto (PTB), concedendo Título de Cidadania Porteirense à
senhora Rejane Augusto dos Santos, funcionária do programa CrediAmigo/BNB, que
já desempenhou atividades educacionais no município. Rejane é natural de Várzea
Alegre, casada com o policial militar porteirense, Francisco Bernardo dos
Santos (Doni) e já reside em Porteiras há cerca de anos. A aprovação foi
unânime por parte dos vereadores.
O presidente Mundinho Inácio apresentou e aprovou,
por igual consenso, quatro requerimentos, tratando da construção de
uma Praça da Agricultura Familiar, no sitio Moreira; Abastecimentos D'água
para Baixio do Fumo, Abreus e Mutamba; abastecimento D'água no sitio Barreiros;
Construção de quatro Guaritas na CE 297 que liga ao sitios Moreira, Baixio do
fumo, Muquem dos Reinaldos, e Muquem dos Horácios.
DISCURSOS NA
TRIBUNA
MARCONDES GOMES DE LIMA - PSB
Usou a tribuna para parabenizar o prefeito Manoel
Novais pela vindoura construção da Praça da Juventude: “Eu vi a maquete
desse projeto, li parte dele e posso afirmar que é uma grande obra, mais uma
que com certeza o nosso jovem vai se orgulhar”, destacou; Ressaltou a
premiação conferida aos três parlamentares, pelo Instituto Tiradentes, ao tempo
que elogiou a atitude do colega Beto Marrocos em conceder o Titulo de Cidadania
à Rejane Augusto, afirmando ele que a profissional tem relevantes serviços
prestados ao município e que merece o destaque. Marcondes ainda fez uma longa
explanação sobre a importância da aprovação da Mensagem 003/2013 do Poder
Executivo, qualificando-a como necessária, diante de tantas dificuldades
financeiras pelas quais passam a maioria dos municípios do país, em colocar em
dia suas folhas salariais, bem como honrar compromissos previdenciários. O
desempenho de Marcondes Gomes, em liderar primeiro parecer sobre uma votação
urgente, foi reconhecido pelos demais parlamentares, ao fim da sessão.
ROBERTO ANTÔNIO DE LIMA – PTB (BETO MARROCOS)
O parlamentar pediu adiamento da votação relativa à
proposta do Executivo, afirmando não haver tempo suficiente para colocá-la em
plenário, mesmo reconhecendo seu caráter de urgência. Ao saber que seria
impossível barrar a referida votação, haja vista que esta já contaria com suficientes
06 votos (maioria) para ser aprovada, Beto justificou que o seu ‘NÃO’, foi em
detrimento dessa questão. O vereador também pediu explicações a quem de direito
sobre a Ilha Digital, unidade instalada pelo Governo do Estado, na Gestão do
ex-governador Lucio Alcântara em parceria com a Prefeitura, durante a Gestão do
ex-prefeito Fábio Pinheiro Cardoso. Beto quis saber por que a unidade está
abandonada, sem uso. Em outro comentário, o petebista pediu esclarecimentos
sobre a paralisação do Estádio de Futebol, dizendo que os desportistas estão
cobrando essa informação. Ainda no contexto esportivo, Marrocos cobrou a
criação de uma Secretaria Municipal de Esporte, uma vez que Porteiras conta
apenas com um Departamento, ligado à Secretaria de Educação. (Para os dois
últimos questionamentos, os vereadores Marcondes Gomes e Mundinho apresentaram
suas opiniões, a seguir).
MARCONDES XAVIER DE SOUZA - PSB
Fez menção ao prêmio conferido aos colegas
vereadores e defendeu de forma veemente a proposta do prefeito Manoel Novais em
parcelar dívidas sociais. Sem fugir do seu estilo, Xavier cobrou mais
compromisso e bom senso aos seus pares, sugerindo que ambos tenham a devida
atenção em ler e analisar todas as mensagens com antecedência, antes de colocar
em votação. Numa velada atribuição ao que o colega Beto Marrocos havia dito,
justificando que seu voto ‘Não’, foi devido à falta de tempo, Marcondes ainda
voltou no tempo para lembrar episódios parecidos, onde vereadores votavam
projetos para depois criticarem o que eles mesmos haviam aprovado.
TAILSON GOMES - PT
O mais jovem entre os 11 começou oferecendo suas
desculpas por ter faltado à última reunião, em seguida elogiou a conquista da
Praça da Juventude. Na condição de um rapaz da mesma faixa etária (24 anos),
Tailson se disse orgulhoso em poder contar com uma obra como esta a ser
construída. O petista aproveitou para dizer que votou ‘NÃO’ contra a Mensagem
do Executivo por simples convicção, após ter lido e analisado o texto. Tailson
foi enfático: “O mandato do vereador Joaquim de Paulo já se encerrou. Aqui
quem está falando é seu filho, e quero dizer que eu tenho minha mentalidade e
Joaquim tem a dele. Não estou votando apenas por ser oposição, mas porque tenho
a minha maneira de pensar”, disse ele numa clara resposta ao que teria
sugerido o colega Marcondes Xavier, ao citar fatos do passado. Gomes também
parabenizou os vereadores agraciados com o título do Instituto Tiradentes, e
por fim pediu ao presidente Mundinho Inácio que seu discurso fosse enfocado nos
meios de comunicação, os quais a Câmara tem acesso.
BREVES FALAS
DERNIVAL ALVES DE LIMA – PSB (Dé do Simão)
congratulou a jovem médica porteirense Klicia Novais, pelo seu êxito em ser
aprovada para Residência Médica, nas cidades de Natal (RN), Teresina (PI) e
Fortaleza (CE), para onde ela optou se transferir. Dé lembrou de sua
convivência com os pais de médica, o igualmente médico Wilton Barros de Quental
e a fisioterapeuta Eliane Novais, dizendo que Klicia vai deixar saudade para a
clientela anteriormente atendida em sua área de PSF – Programa Saúde da Família
CARLOS ROBERTO LUCIANO DE BARROS – PTB (Carlos de
Doge), vice-presidente da Câmara, apenas ressaltou a importância da Praça da
Juventude, parabenizou os colegas pela honraria recebida e reforçou seu empenho
em dar andamento ao processo de legitimidade as decisões parlamentares.
SEBASTIÃO VICENTE NETO – PTB (Cleudo Bento) se
absteve dos discursos.
RAIMUNDO CICERO DA SILVA – PTB (Mudinho) presidente,
fez um resumo da pauta, mais uma vez cobrando pontualidade, compromisso e
transparência aos colegas de bancada. O presidente solicitou questão de ordem,
dentro do que prega o Regimento Interno da casa, para que os senhores
vereadores mantenham a retidão nos assuntos pautados em cada sessão, sob os
cuidados de não fugir das temáticas abordadas. Para casos dessa natureza,
Mundinho alertou que todo vereador pode protocolar suas solicitações e
requerimentos à Mesa Diretora, como medida prévia de organização dos trabalhos.
Sobre a sugestão do colega Beto Marrocos, sobre a criação de uma Secretaria de
Esportes, o presidente afirmou que essa é uma questão pertinente ao Poder
Executivo.
Encerrando a
Sessão Ordinária, o presidente voltou a falar sobre a participação popular nas
reuniões parlamentares, ao lembrar a formatação do Blog da Câmara e as próximas
sessões, que contarão com a presença de entidades de classe da sociedade,
convidadas a apresentarem suas no plenário.
FONTE: Parlamento Porteiras
