terça-feira, 7 de abril de 2020

CAIXA LANÇA SITE DE CADASTRO PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Caixa Econômica lançou, nesta terça-feira (7), o site para cadastro de beneficiários do Auxílio Emergencial de R$ 600. Um aplicativo similar também foi divulgado para usuários de smartphones Android e iOS (iPhone), bem como o número 111, para que a população tire dúvidas. O primeiro pagamento ocorrerá até quinta-feira (9), para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil. Para os demais inscritos, os pagamentos começam dia 14. A segunda parcela deve ser paga até 30 de abril.

Quem não tem conta em banco ganhará uma poupança da Caixa sem custos e poderá receber pagamentos e fazer depósitos gratuitamente, garantiu o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

No site, é possível fazer a inscrição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos ou desempregados. Segundo a página, o auxílio tem como objetivo proteção destas pessoas no período emergencial de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.

Para receber o pagamento de R$ 600 é preciso atender as seguintes condições:
Ser titular de pessoa jurídica (micro empreendedor individual ou MEI)
Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março
Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020
Ser contribuinte ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
Ter mais de 18 anos de idade
Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50)
Ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família
Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018

Na renda familiar, não contam os valores recebidos do Bolsa Família, mas os demais rendimentos estão inclusos.

A mulher que for mãe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1.200 (duas cotas) por mês

Beneficiários de programas sociais não precisam se cadastrar no site ou no app do Auxílio Emergencial, pois irão receber o auxílio nos formatos atuais que já possuem.

Expectativa 
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, 15 milhões de brasileiros devem se cadastrar no Auxílio Emergencial ainda hoje. Conforme ele, 30 milhões de pessoas vão receber uma conta na Caixa sem custo.
De acordo com o presidente da Caixa, o Governo Federal estima pagar R$ 98 bilhões de auxílio nos próximos 45 dias, para 54 milhões de brasileiros.

Débitos anteriores
Durante coletiva de imprensa, Lorenzoni afirmou que o recurso não pode ser coletado para débitos anteriores. "Por exemplo, quando o dinheiro é enviado da Caixa para um banco privado, débitos anteriores não poderão ser quitados, pois este recurso não se destina a pagamentos de dívidas anteriores e sim para a manutenção da vida durante a pandemia", afirmou o ministro da Cidadania. A decisão foi acordada entre Governo Federal, Caixa, Banco do Brasil e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 6 de abril de 2020

MISSA DA SEGUNDA-FEIRA SANTA EM PORTEIRAS


CEARÁ ULTRAPASSA MIL CASOS DE COVID-19 E REGISTRA TRÊS NOVAS MORTES

O Ceará atingiu o número de 31 óbitos causados por Covid-19, nesta segunda-feira (6). Conforme a plataforma digital IntegraSUS, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa-CE), a capital cearense registra o maior número de mortes, sendo 24, e também o maior número de casos, chegando a 925, conforme os dados atualizados até as 16h45 desta segunda-feira. Ao todo, o Ceará tem 1023 casos, de acordo com a última atualização da plataforma.

Na Região Metropolitana de Fortaleza também foram registrados óbitos em Eusébio (1) e Maracanaú (1).  As demais mortes causadas pelo novo coronavírus foram registradas em Farias Brito (1), Iguatu (1), Jaguaribe (1), Santa Quitéria (1) e Tiangua (1).

Nesta segunda-feira, o Ceará ultrapassou a marca de mil pessoas infectadas, pouco menos de um mês após o primeiro caso confirmado no Estado. A Sesa confirmou os três primeiros casos da doença no dia 15 de março.

Pico de infecção
Um boletim produzido pela Rede CoVida, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima que o Ceará deve ser o primeiro Estado no País a atingir o nível máximo de infecções pelo novo coronavírus, a partir do dia 25 de abril. Já no início do mês, os cálculos estimam que o Estado terá 3.053 pessoas infectadas e deve ultrapassar o Rio de Janeiro (2.887) em número de casos, ficando atrás de São Paulo (11.684), na quarta-feira (8).

Novo decreto revogado
A pandemia do novo coronavírus tem gerado transtornos das mais diversas ordens no Estado. Após ter liberado o funcionamento de diversos setores da economia em novo decreto publicado no fim da noite deste domingo (5), o governador Camilo Santana (PT) resolveu anular os efeitos e continuar as proibições já implementadas nos textos anteriores. A primeira decisão, tomada no começo da noite de ontem (5), liberava 16 tipos de empresa à retomarem as atividades, na maioria indústrias.

Fonte: Diário do Nordeste

FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RECEBERÃO APOIO DO PODER PÚBLICO DE PORTEIRAS PARA SE CADASTRAREM NO AUXILIO FEDERAL DE R$ 600,00.

O Governo Municipal de Porteiras está articulando, por meio das três secretarias da área social (Assistência, Saúde e Educação), um suporte para cadastramento do cidadão que se enquadra em uma das linhas de acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, medida econômica   criada diante da pandemia do Coronavirus. Os trabalhadores que não têm emprego formal  e/ou vínculo com qualquer benefício social serão prioridade no atendimento.

O município informa que montará ambientes específicos para os respectivos cadastros da citada categoria, haja vista que as outras pessoas que terão acesso ao Auxílio - quem recebe Bolsa Família,  quem tem inscrição no Cadastramento Único  - já terão suas situações atualizadas automaticamente pelo Governo Federal. Os Microempreendedores Individuais/MEI e contribuintes do INSS poderão realizar diretamente pelo aplicativo online ou procurar o seu contador.

A decisão do Governo Municipal visa facilitar o ingresso de várias famílias que, mesmo tendo acesso ao aplicativo via celular,  que será lançado no dia 07 de abril, ainda sim terão dificuldades para se cadastrarem no programa. Brevemente,  informaremos os locais de atendimento, bem como as regras que serão baseadas nas medidas preventivas  para evitarem aglomeração de pessoas.

Todo o trabalho ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social.

GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS!

CEARÁ TEM 976 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19; SÃO 152 NOVOS CASOS DE DOMINGO PARA ESTA SEGUNDA, 6.

Dados atualizados da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) indicam que o Ceará está com 976 casos confirmados de Covid-19 e 3.720 suspeitos. Desde as 17 horas do domingo, 5, até as 9 horas desta segunda-feira, 6, foram confirmados mais 152 casos.

Fortaleza continua como o município com mais confirmações, 872, seguida de Aquiraz, com 15 e Sobral, 10. A maioria dos casos se concentra nas faixas etárias de 30 a 44 anos.


De acordo com a Sesa, foram realizados 5.583 exames no Estado em unidades de saúde públicas e privadas. O número de óbitos permanece o mesmo (26) da última atualização, com 2,66% de taxa de mortalidade cearense para o novo coronavírus.


Confira o número de casos confirmados por município:

Fortaleza - 872

Sem informação - 19

Aquiraz - 15

Sobral - 10

Caucaia - 9

Horizonte - 6

Maracanaú - 4

Quixadá - 4

Icó - 3

Juazeiro do Norte - 3

Maranguape - 3

Eusébio - 2

Iguatu - 2

Jaguaribe - 2

Limoeiro do Norte - 2

Novo Oriente - 2

Barreira - 1

Beberibe - 1

Canindé - 1

Catarina - 1

Crateús - 1

Farias Brito - 1

Fortim - 1

Guaraciaba do Norte - 1

Ipaporanga - 1

Ipueiras - 1

Itaitinga - 1

Itapipoca - 1

Mauriti - 1

Pedra Branca - 1

Quixeramobim - 1

Santa Quitéria - 1

Senador Pompeu - 1

Tinaguá -1

Fonte: Blog do Farias Júnior, com O Povo.


sábado, 4 de abril de 2020

CAMILO PRORROGA DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR MAIS DUAS SEMANAS; MEDIDA VAI ATÉ 20 DE ABRIL

O governador do Ceará, Camilo Santana prorrogou, neste sábado (4), o decreto de isolamento social em todo o Estado. Com a medida, anunciada pela conta oficial do governador no Twitter, o comércio e outros serviços não essenciais deverão permanecer fechados até o dia 20 de abril, assim como a população segue em regime de isolamento social.

De acordo com o governador, a amplição do prazo do decreto foi tomada para garantir a segurança da população cearense e impedir o avanço da propagação da doença causada pelo novo coronavírus no Estado.

"Anuncio a prorrogação do Decreto Estadual relativo às ações de enfrentamento ao coronavírus no Ceará por mais 15 dias. A medida, que visa o maior isolamento social, vai até 20 de abril. Decisão tomada com base em estudos científicos com o objetivo de proteger a vida dos cearenses", disse Camilo.

Neste sábado, o Ceará registrou o número de 745 casos confirmados de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao todo, a Secretaria de Saúde de Estado (Sesa) anunciou 23 mortes registradas.

Durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o governador Camilo Santana destacou que as medidas de isolamento social é o que tem permitido ao Estado expandir as redes hospitalares sem ter uma pressão por atendimentos. Em todo o mundo, sistemas de saúde tem colapsado pelo alto número de pessoas afetadas pelo novo coronavírus.

"Esse isolamento é o que tem nos permitido ampliar a rede hospitalar do Estado, que é importante para dar atendimento à população no Ceará. Todos os hospitais regionais estão recebendo leitos de UTI", disse.

Casos no Brasil
O Brasil já registra ao menos 431 mortes pelo novo coronavírus, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados neste sábado (4). Foram contabilizadas 72 novas mortes confirmadas nas últimas 24 horas. O país já soma 10.278 casos confirmados da doença.

Fonte: Diário do Nordeste

sexta-feira, 3 de abril de 2020

MINISTROS DO TSE CONSIDERAM ADIAR ELEIÇÕES, MAS DESCARTAM PRORROGAR MANDATOS

O adiamento das eleições municipais , marcadas para outro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso , ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus .

A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou Luís Roberto Barroso .

O principal motivo para a preocupação em evitar um adiamento muito longo é o fato de que, se isso acontecer, mandatos de prefeitos e vereadores terão que ser prorrogados. Essa possibilidade não é bem vista por Barroso.

“A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, avaliou o ministro.

Fonte: IG

quinta-feira, 2 de abril de 2020

CID GOMES SE ISOLA CONTRA CORONAVÍRUS EM JUAZEIRO E DECLARA APOIO A ARNON.

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) chegou nesta quinta-feira (2) a Juazeiro do Norte para se isolar contra o coronavírus. O Ferreira Gomes disse que a família de sua esposa é de lá.

Para Cid, o isolamento social é importante para conter o avanço da covid-19 e não sobrecarregar os hospitais.

O pedetista ainda foi questionado se apoiaria para a reeleição o prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra. A resposta foi sim.

Cid está recuperado dos dois tiros que levou quando combateu amotinados em Sobral.

Fonte: Blog do Farias Júnior, com CN7.

terça-feira, 31 de março de 2020

CAMILO ANUNCIA QUE CONTA DE LUZ DE 534 MIL FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA SERÁ PAGA PELO GOVERNO.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou no fim da tarde desta terça-feira, 31, o pagamento da conta de energia de 534 mil famílias cearenses de baixa renda pelos próximos três meses, devido a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. São consumidores de todo o Estado que consomem até 100 kw/h por mês, o que equivale a cerca de 2 milhões de cearenses, conforme Camilo. Medida, por meio de lei, está sendo encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) para aprovações finais.

Recomendação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acatada pela Enel Distribuição Ceará, já havia confirmado a suspensão do corte do fornecimento por falta de pagamento em meio a pandemia, mas, de acordo com Camilo Santana, foi preciso "ir além e garantir outra política para a população mais vulnerável".

Fonte: Blog do Farias júnior

GOVERNO SUSPENDE AULAS PRESENCIAIS ATÉ MAIO NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO CEARÁ

O Governo do Estado prorrogou, por mais 30 dias, o prazo de suspensão de aulas da rede pública e privada de ensino como forma de evitar o contágio do novo coronavírus no Ceará. As atividades presenciais em escolas, cursos e universidades estão suspensas até o dia 2 de maio, conforme a decisão publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (30). Portanto, os estudantes devem retornar às salas dia 4 de maio.

Nessa segunda-feira (30), parte das escolas particulares do ensino fundamental e médio anteciparam as férias estudantis, programadas para julho, para o mês de abril, após a recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Ceará (Sinepe-CE).

A decisão leva em consideração a necessidade de conter a propagação da covid-19 no Ceará, em situação de emergência, e evitar a sobrecarga nas unidades de saúde do Estado. Conforme o último boletim da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), divulgado ontem (30), são 5 mortes e 382 infectados pela doença.

Na primeira decisão, no Decreto Nº 33.510, as aulas foram suspensas entre o dia 19 de março e 2 de abril deste ano. Seguindo as orientações, universidades públicas e privadas também suspenderam atividades presenciais e, nesta semana, também prorrogaram a suspensão.

Fonte: Diário do Nordeste