Por Luis Carlos Coutinho
Não foi desta vez que alguma votação de projeto
movimentou a tribuna da Câmara Municipal, mas os requerimentos apresentados
pelos vereadores, fizeram, de uma sessão simples, um encontro de argumentações
e debates.
A Sessão Ordinária desta sexta (01/03/13) contou
com a presença dos 11 membros da casa legislativa, num expediente de 2h de
duração. Como não houve nenhum projeto ou mensagem a ser votada, a reunião
parlamentar abriu espaço para apresentação de requerimentos, um deles ganhando
o merecido destaque.
O vereador Tailson Fernandes Gomes (PT) apresentou
requerimento verbal (sem protolocar oficialmente por escrito), pedindo para por
em votação a mudança das sessões de seu horário atual (10h das sextas-feiras)
para um expediente noturno, sem especificar o dia da semana. Posta em votação,
a proposta do vereador mostrou o primeiro embate partidário na casa: 5x5 no
placar, com votos favoráveis à mudança dos vereadores: Tailson Gomes (PT), Biro
Cruz (PT), Corrinha Lima (PT), Nilton Cavalcanti (PV) e Beto Marrocos (PTB).
Votaram contra a proposta: Marcondes Gomes (PSB) Dé do Simão (PSB), Carlos de
Doge (PTB), Cleudo Bento (PTB), Marcondes Xavier (PSB). Como a votação parou no
empate, foi necessário o 'voto de minerva' do presidente Mudinho Inácio (PTB) e
este seguiu o pensamento dos colegas de bancada, votando 'não' e
consequentemente reprovando a mudança.
Mas a decisão foi questionada na tribuna pela
vereadora petisa Corrinha de Joceu, principal interessada na transferência de
horário das sessões, uma vez que desempenha seu trabalho como agente
comunitária de Saúde durante o dia. Pedindo explicações que justificassem os
votos contrários e indagando a profissão de cada colega parlamentar, Corrinha
contou com a solidariedade de Tailson, que confessou levantar essa
posssibilidade permuta, justamente pela condição da colega de partido. Ela
também teve o apoio do irmão Beto e dos outros dois parlamentares que votaram a
favor. Inconformada com o resultado, a vereadora adiantou que irá recorrer da
decisão e pedir outra votação, na reunião seguinte.

Os parlamentares da situação (exceção de Beto
Marrocos) que optaram pela manutenção das sessões na sexta-feira defenderam a
tese'segurança'. Um dos mais veementes na tribuna, Macondes Gomes disse que
fazer um trajeto do sítio até a cidade para as reuniões à noite representa um
risco à integridade física dos vereadores e rebateu qualquer tentativa de
recurso fora do Regimento Interno da casa, como sugeriu Beto, ao dizer que
Corrinha poderia pedir uma abaixo assinado da população interessada em ir às
sessões noturnas. Gomes disse que a Câmara Municipal tem legitimidade
constitucional, respaldada pelo seu regimento, para deliberar sobre seu próprio
funcionamento, não havendo necessidade, nem meios legais de qualquer outra
decisão mudar as regras legislativas.
Da mesma opinião, compartilharam Marcondes Xavier,
Mundinho Inácio, Dé do Simão e Cleudo Bento. Carlos de Doge afirmou que votou
pela manutenção do horário por uma questão partidária e não havia necessidade
de mudança, em sua visão.
Dentre os regimentos apresentados em plenário,
outro que chamou a atenção foi de autoria do vereador Carlos, pedindo a
instalação de câmeras de segurança em vários pontos de cidade, como forma de
auxiliar o trabalho da policia. Orientado pelo colega Marcondes Gomes a não
colocar o requerimento em votação, pela complexidade de reivindicar algo que
seria de competência da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o petebista
entendeu que nao seria oportuno insistir. Outro importante requerimento de
Carlos, solicitando um ônibus para o transporte de alunos da sede, em especial
do bairro Sol Nascente, foi aprovado com ressalvas: que a redação fosse refeita
para que o veículo pudesse atender à toda a cidade. O parlamentar concordou com
a sugestão dos colegas.
Os demais discursos na tribuna foram para os
oradores agradecerem o apoio recebido na indicação dos requerimentos
apresentados e breves comunicaçõs oficiais.
Na próxima Sessão Ordinária (08/03/13) terá início
a Agenda Parlamento Institucional, evento que abrirá espaço para
entidades de classe da sociedade apresentarem suas ações ao povo. Primeiro
órgão convidado é o Sintraf - Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar.
FONTE: Parlamento Porteiras