Nesta terça-feira, 1º, o Senado aprovou, em votação simbólica,
projeto de lei que classifica a vaquejada como patrimônio cultural imaterial
(PLC 24/2016). A matéria vai a sanção presidencial. Mais cedo, a Comissão
de Educação do Senado havia aprovado o projeto de que eleva a vaquejada e o
rodeio à condição de manifestação cultural nacional. A decisão não
legaliza definitivamente o evento, mas é o primeiro passo para reverter a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou ilegal a prática desses
eventos.
O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e teve total empenho e
apoio do deputado federal, Líder do Solidariedade e presidente do partido no
Ceará, Genecias Noronha.
“A inclusão da vaquejada como patrimônio cultural é mais do que justa.
Trata-se de uma manifestação secular que passa de geração para geração, emprega
milhares de pessoas no Ceará e fomenta a economia nos municípios pequenos de
todo o Nordeste. É uma vitória do povo Nordestino.”, diz Noronha.
Também tramitam no Senado, além dessa proposta, outros três projetos de
lei com o mesmo intuito, sendo um deles uma proposta de emenda à Constituição
(PEC). Os parlamentares alegam que a vaquejada faz parte da cultura nacional e
também argumentam que é totalmente possível manter a prática sem o sofrimento
animal.
Fonte: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário