A
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que cria a Universidade
Federal do Cariri (UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A nova
universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte,
Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará
(UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo
Santo. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 2208/11, do Executivo.
De acordo
com o Executivo, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A
meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação.
A
proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível
superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482
cargos de direção e funções gratificadas.
Impacto
orçamentário
O governo
estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de
funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos
cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa,
a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19
milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.
Segundo o
Executivo, os recursos necessários para atender a criação dos cargos e funções
para 2013 foram incluídos na lei orçamentária de 2012.
O parecer
do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foi favorável. Ele apresentou uma
emenda, aprovada pela comissão no último dia 31, determinando que o provimento
dos cargos só será autorizado se os recursos necessários constarem no Orçamento
correspondente ao ano da contratação.
Tramitação
A
proposta, que tramita de forma conclusiva, já foi aprovada pelas comissões de
Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora
será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Diário do Nordeste
FONTE: Diário do Nordeste
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