NOTA OFICIAL SOBRE A
SEMANA DO MUNICÍPIO
Em primeiro lugar,
convém assinalar que toda a Região Nordeste, em especial nosso município de
Porteiras, a nossa população especialmente os mais carentes estão passando por
sérios e delicados problemas em razão do longo período de estiagem, que, na sua
grande maioria, as privações são tamanhas.
Em segundo lugar o Município de Porteiras vem atravessando
sérios problemas de ordem financeira, decorrente das bruscas e constantes
quedas na arrecadação dos valores que são repassados aos cofres públicos.
Assim, somando as duas situações, mas com maior preocupação com a SECA, o Município
de Porteiras tomou uma corajosa decisão:
Não realizará festa ( com bandas), durante a Semana do Município 2013. A
programação do aniversário da cidade, tem sua data oficial em 25 de março,
ainda não está definida no entanto, a tendência é que ocorram apenas as
comemorações cívicas, como Hasteamento dos Pavilhões, Inaugurações de Obras
e eventos de menor intensidade, que não
demandem altos investimentos financeiros.
No que cabe à parte social, quando tradicionalmente acontece
os shows musicais em praça, já definido.
A informação foi oficializada pelo Prefeito Municipal Manoel
Novais, durante reunião na manhã da segunda-feira (18),na Prefeitura, entre o
chefe do Executivo, os 07 vereadores de sua base de apoio na Câmara Municipal e
a Imprensa local (FM 104 e www.porteirasonline.com.br)
Na sua exposição, o prefeito colocou na mesa todos os pontos
desfavoráveis á realização da festa, como a perda de recursos provenientes de
repasses, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na ordem de 7%;
Diminuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), que vem trazendo um
desfalque de R$ 80 mil mensais ao município e a inesperada redução do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
Apresentando números sobre um dos mais importantes fundos de
recursos para a municipalidade ( Fundeb), Manoel fez um comparativo dos últimos
anos, do que entrou na conta da Prefeitura. No ano de 2010, Porteiras recebeu
os valores acrescidos em em 34%, o que foi possível melhorar as condições de
muitos profissionais da Educação, na época;
Em 2011, o percentual de ganho sobre o valor foi de 12%; Drasticamente
para 2013, a dedução é de apenas ⅟₂ ( hum e meio por cento). Na prática,
implica dizer que, nas condições adversas pelas quais o município passa, seria
comprometer a saúde financeira dos próximos meses, expor o funcionalismo ao
risco de atrasos nos pagamentos, algo que nunca aconteceu em 04 anos de sua
gestão anterior.
Por outro lado, o município vive a realidade do Decreto
Emergencial, movida pela a estiagem que vem assolando a região desde o ano
passado, que já ocasionou sérios prejuízos à economia local.
Visivelmente comovido em ser obrigado a interromper uma
tradição, o prefeito pediu a todos os vereadores e colaboradores municipais o empenho
e firmeza ao levar essa mensagem ao povo. Ele disse que por mais antipática que
possa parecer a medida, o momento pede responsabilidade com a coisa pública,
seriedade na missão de adotar cautela hoje, para não contabilizar prejuízos
maiores amanhã.
A reunião foi conduzida pelo próprio prefeito, e contou com
as presenças dos vereadores:
Raimundo Cícero da Silva (Mundinho – Presidente do
Legislativo) – Carlos Roberto Luciano de Barros ( Carlos de Doge) – Marcondes
Gomes de Lima – Dernival Alves de Lima (Dé do Simão) – Roberto Antônio de Lima
( Beto Marrocos) – Pedro Vicente Neto (Cleudo Bento). Da Imprensa local
compareceu o radialista Luis Carlos Coutinho.
Assessoria de
Imprensa da Prefeitura de Porteiras
Prezado Everaldo, eu concordo plenamente com essa atitude do Prefeito Manoel Novais, sei o quanto é importante a Festa do Municipio, mais sei também o tamanho da responssabilidae que se tem quanto essa situação. è ora de pensar mais e essa atitude certemente foi pensando o futuro em termos de contenção de gasto.
ResponderExcluirSe fosse aqui em Penaforte teria uma guerra, pois muitos não querem saber das pessoas que estão em dificuldades, devido a seca!!!
ResponderExcluirSomente quem mora no Nordeste e convive com essas intempéries é capaz de ter a dimensão das dificuldades da seca. No plano social, claro que foi algo inesperado e desgastante, mas o prefeito tomou uma decisão que ele mesmo considera antipática, no entanto corajosa, digna de um homem público que dá a cara ao julgamento popular, sem fugir de suas responsabilidades.
ResponderExcluirSobreviveremos a essa fase e outras festas virão, maiores do que essa momentânea insatisfação.
LUIS CARLOS COUTINHO
Realmente é uma excelente atitude do Prefeito, no entanto, é bom a população se atentar para onde está sendo destinado os recursos públicos. O Prefeito não tomou essa atitude pensando nos pobres e sim, por que ele sabe que não pode alocar recursos públicos em festejos tendo declarado estado de emergência por causa da seca. A prefeitura receberá recursos do governo federal para combater a seca. Não quero que interpretem que não concordo com a atitude do Prefeito de não fazer a festa com bandas, longe disso, apenas alerto a população para fiscalizar a aplicação dos recursos. O processo licitatório no município de Porteiras assim como em muitos outros municípios é uma vergonha, tudo carta marcada.
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