CÂMARA APROVA PROJETOS EM BENEFÍCIO DO ASSOCIATIVISMO.

Foram quatro projetos aprovados por unanimidade, requerimentos em igual consenso, tributos de pesar, desabafos... Uma sessão diferente das habituais.

Na manhã desta sexta-feira (17/05/13) a Câmara Municipal de Porteiras se reuniu mais uma vez e no inicio dos trabalhos o presidente Raimundo Cícero da Silva (Mundinho) dedicou um momento especial  à família André, por ocasião do falecimento do sr. José André, transcorrido um dia antes, no sítio Muquém. O presidente ainda estendeu a dedicatória à família Bernardo que, na quinta-feira (16) perdeu dois entes de maneira trágica, quando das repercutidas mortes dos jovens 'Chapolim' e Isaac.

VOTAÇÕES

O projeto de Lei Nº 283 de 08/05/13 de autoria do Poder Executivo, observando Ementa ao projeto original de 15 de julho de 2005, propondo isenção de cobranças de taxa de iluminação pública às Associações Comunitárias que se enquadrem nos termos a srguir:

 - Está conveniada ao Projeto SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Salgado, com a finalidade de promover o abastecimento dágua a determinada comunidade, vila ou distrito;

- Que a conta de energia tenha como titular a associação comunitária;

- Possuir estatutos próprios e inscriçõ no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.

Com acréscimo de um item sugerido pelo vereador Mudinho Inácio, incluindo a APAF/AAICP - Associação de Assistência à Família/Associação de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras, além de Projetos Produtivos beneficiados por associações comunitárias, cujo beneficiário possui DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf, a mensagem foi votada em caráter de urgência, aprovada de forma unânime. 

Projeto de Lei Nº 010/2013 de 14/05/13, proposição conjunta dos vereadores Mudinho Inácio, Macondes Gomes e Marcondes Xavier de Souza trata de Denominação de ruas do Loteamento Tavares e Novais, iniciativa privada em expansão no bairro Nossa Senhora da Conceição. Os nomes apresentados, justificando reconhecimento a pessoas que deram suas relevantes contruibuições ao município ficaram assim definidos, após aprovação unânime no plenário:

Rua A - Maria Constância do Espírito Santo (Mãe Velha); Rua B - Urias Panta Novais; Rua C - Josefa Xavier de Souza; Rua D - José Tavares Novais; Rua E - Gerônima Tavares Neves e Rua F - Antônio Joaquim de Lima.

Projeto de Lei Nº 08/13 de 10/05/13, autoria Mudinho Inácio, Denominou o Posto de Saúde Laurentino Rodrigues da Cruz, sitio Muquém.

Projeto de Lei Nº 09/13 de 10/05/13, autoria vereador Mudinho Inácio dispôs da Denominação da Praça São Francisco, ao lado da capela de mesmo nome, no sítio Muquém.

REQUERIMENTOS (aprovados por unanimidade)

Documento 005/13, autoria vereador José Nilton Santos Cavalcante solicitou Construção de um Muro de Arrimo na Passagem Molhada da estrada do sítio Frei Jorge, perímetro do Riacho do Vieira

Documento 007/13 de 15/05/13, autoria vereador Carlos Roberto Luciano de Barros, pede Complemento do Calçamento da Rua Vicente Marrocos, na sede.

DISCURSOS

O vereador Mudinho reforçou o convite para a II Conferência Municipal da Cidade, evento agendado para o dia 20/05/13, pediu a participação dos vereadores, respeitando a opção religiosa de cada um, na programação do mês de Maio, da Igreja Católica e fez breves comentários de apoio e esclarescimentos aos discursos que se seguiram na tribuna.

TAILSON GOMES (PT)
Vereador justificou sua falta na sessão anterior (10/05), informando que está acompanhando sua mãe, que atravessa problemas de saúde. Aproveitou ainda para agradecer compreensão dos colegas.

MARCONDES GOMES (PSB)
Cumprimentou João Baião e demais convidados, como a professora Ivanha Pinheiro e agradeceu entendimento dos seus pares na aprovação dos projetos votada na sessão do dia, destacando a Isenção na Taxa de Iluminação Pública para a zona rural, citando como exemplo a comunidade do Simão que vem enfrentando problemas sérios com abastecimento dágua, decorrente de cobranças que ele considera abusivas.
Marcondes disse que vai lançar um manifesto contra a Companhia Energética do Ceará - Coelce, que cobra valores acima do normal. Mostrando solidariedade com os mais carentes e insatisfação com as taxas, Gomes disse avisou que a Câmara vai 'mexer' no projeto original da iluminação, em breve.
Por fim, ele se mostrou contente pela aprovação do projeto que denomina ruas do Loteamento Tavares e Novais.


BETO MARROCOS (PTB)
Com uma voz serena, visivelmente calado, Beto lamentou as mortes ocorridas no sitio Jatobá, sua região de origem e comentou sobre Iluminação Pública cobrada na zona rural, apoiando o que disse Marcondes Gomes minutos antes. 

NILTON CAVALCANTE (PT)
Resumiu suas palavras em agradecimentos pela aprovação do seu requerimento apresentado, solicitando Construção de Muro de Arrimo na Passagem Molhada da estrada do sítio Frei Jorge.

MARCONDES XAVIER (PSB)
Breve discurso para agracecer aprovação do nome de sua mãe, Josefa Xavier de Souza, como uma das ruas do loteamento anteriormente citado. Xavier também não escondeu sua tristeza com a dupla tragédia do sítio Jatobá, classificando os falecidos como 'parentes'.

EX-VEREADOR NA TRIBUNA
João Gomes Sobinho (João Baião) voltou a falar em público depois de ter legislado nos anos 90. Em tom de gratidão aos vereadores, Baião disse que a homenagem prestada á sua mãe, Maria Constância do Espírito Santo (Mãe Velha) é um tributo que merece ser lembrado. O ex-parlamentar lembrou da trajetória da lider familiar, falecida aos 106 anos, há cerca de 05 anos e foi aplaudido pelos presentes.


POLÊMICA!
O discurso supreendente que mais do dia foi, sem dúvida, de Dé do Simão (PSB). O vereador protestou contra o trabalho da Polícia Miltar, narrando um fato da semana anterior em que ele foi vítima de abordagem truculenta, na estrada do Simão. Dé afirmou que numa operação policial de rotina foi parado por quatro policiais e ordenado a descer do veículo com as mãos na cabeça.
Admitindo ter passado pelo maior constrangimento de sua vida, o parlamentar disse que os 'praças' apontaram armas em sua direção, no entanto, não sabe informar quem eram os policias da ocorrência. Ele pediu providência ao comando superior da PM, se dizendo vítima de 'abuso de autoridade', cobrou da presidência da Câmara as carterinhas de identificação dos vereadores, afirmando que os policiais a solicitaram durante a abordagem, mas não obtiveram a resposta por ele não estar portando. Dé recebeu a solidariedade de todos os colegas no plenário.

Os demais vereadores: Cleudo Bento (PTB) - Biro Cruz (PT) e Corrinha Lima (PT) não discursaram.

CONVIDADOS

As professoras Ivanha Pinheiro e Maria de Fátima Rodrigues (Escola Beatriz Pinheiro - st. Muquém) dividiram os lugares especiais com o lider comunitário Francisco Gonçalves Rodrigues (st. Lagoa do Mato) e o estudante de Medicina, Wagner Leite Honorato.

Fonte: Parlamentoporteiras.blogspot.com