JUAZEIRO: PROFESSORES TENTAM ANULAR NA JUSTIÇA LEI QUE REDUZ SALÁRIO

Professora chora ao saber que a lei de redução salarial foi aprovada

           (foto: AG: Miséria)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte tenta reverter na Justiça a decisão da Câmara Municipal que elimina benefícios e gratificações dos professores da cidade, reduzindo a remuneração da categoria em 40%. O Sindicato dos Servidores (Sinsejun) tenta também uma manobra política para suspender a sessão do dia em que o projeto foi votado, em 6 de junho. Por conta da lei, a categoria entrou em estado de greve.

Para a presidente do Sinsejun, Mazé dos Santos, os vereadores que votaram pela reformulação do plano de cargos, salários e carreira que resultou na redução do salário dos professores alegando gastos que não conseguiram provar as justificativas. “Eles disseram que os professores representam 87% dos gastos com servidor público de Juazeiro do Norte, mas não apresentaram nada à Justiça que comprovasse isso”, diz a sindicalista. “Estamos organizando as provas a nosso favor e mobilizando os professores para recorrer na Justiça contra essa redução inconstitucional”, afirma.

Os professores também dialogam com quatro vereadores que se ausentaram da votação contra a proposta para pedir a anulação da sessão na Câmara. Eles alegam que a sessão ocorreu de forma tumultuada e sem chance de diálogo com os professores. “Foi muito tumulto, os professores foram barrados, ninguém conseguia nem respirar por causa do spray de pimenta. A sessão deve ser feita novamente”, diz. Os vereadores que deixaram de votar contra a proposta ainda não se manifestaram sobre a possibilidade de pedir que a sessão seja anulada.
O presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, vereador Antônio de Lunga, afirmou que, apesar dos protestos, a votação foi aprovada seguindo os regimentos internos do poder legislativo municipal.

As sessões foram marcadas por fortes protestos dos professores, que se dizem prejudicados com a mudança que elimina a bonificação da categoria. Houve tumulto, e a Polícia Militar foi convocada para conter os protestos.
Com a aprovação da lei, 220 professores de Juazeiro do Norte recém-ingressados no cargo perdem de imediato bônus de 40% de direito de regência, uma compensação por riscos de doença, estresse e danos à saúde mental. Esses servidores passam a ganhar o piso salarial para professor do município, R$ 783. A nova lei prevê também que outros 2.300 servidores possam perder gradativamente esse bônus.

A lei aprovada também reduz o nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, um bônus por tempo de carreira. Com a mudança, o aumento a cada três anos é de 3%, caso seja aprovado pelo poder executivo.

Fonte: OKariri/ G1 Ce