segunda-feira, 27 de maio de 2013

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL É TEMA DE DEBATE NA CÂMARA.


A Sessão Ordinária da sexta-feira (24/05) teve como pauta a Agenda Parlamento Institucional, espaço aberto para as entidades apresentarem ações voltadas ao desenvolvimento social porteirense. Com a presença do Banco do Brasil, vereadores e público convidado foram informados sobre o PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural, uma das linhas sociais de inclusão do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente voltada para as famílias da zona rural.


Recebendo as boas-vindas do presidentde Raimiundo Cícero da Silva (Mundinho), o gerente do Banco do Brasil, Marcos Rodrigues expôs todas as informações sobre como funciona o programa, critérios de participação, valores e prazos para Porteiras. Ele interagiu com os vereadores, tirou dúvidas da platéia e se colocou à disposição para orientar pessoalmente as pessoas interessadas.

Uma das principais orientações de Marcos foi no sentido de organizar as entidades de classe, atualizar as documentações legais dos agricultores, ao tempo em que elogiou o perfil do associativismo porteirense, usando como parâmetro a Associação Comunitária do Sítio Moreira II

Todos os 11 vereadores estiveram presentes à sessão, que teve ainda como convidados:
MARCOS RODRIGUES - Ger. Banco do Brasil - Local
MÁRCIA ANGELIM DE OLIVEIRA - Assistente Social PNHR
TAMIRES PETRONIO - Assistente Social
LÚCIA VIDAL - Professora
MARIA APARECIDA INÁCIO - Presidente da Associação Comunitária do Sítio Moreira II
MURILO SANTOS - Lider Comuntário

_________________________________________________________________
Saiba Mais
O que é o programa?
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Grupo I, concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.

A quem de destina?
Pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no campo Total do item 6; e, que comprovem seu enquadramento no PRONAF, mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: "A – Beneficiários do PNCF"), "B", "C" ou "V".
São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Quem são as entidades organizadoras?
É a entidade responsável pela organização do grupo de beneficiários e pela promoção e/ou produção das unidades urbanas.

Podem atuar como entidade organizadora
  • - Poder Público: Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Distrito Federal;
  • - Companhias e empresas estaduais ou municipais de habitação vinculadas ao poder público;
  • - Sindicatos;
  • - Cooperativas;
  • - Associações;
  • - Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos
Modalidades
Aquisição de Material de construção para construção, conclusão ou reforma/ampliação de UH rural.

Entenda o programa
Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.
Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica do banco, observados os requisitos constantes neste normativo.

Fonte:Parlamentoporteiras.blogspot.com




6 comentários:

  1. porque não postaram o discurso do Vereador Beto falando da gestora do bolsa família, sobre seu mal atendimento ao público....

    ResponderExcluir
  2. Cadê o pronunciamento do Vereador Beto Marrocos falando sobre o mal atendimento da gestora do programa bolsa família (sra. Joana)? Cadê a veracidade do blog Parlamento Porteiras? ou não houve esse pronunciamento? Viva a democracia Presidente Mundinho Inacio.......

    ResponderExcluir
  3. Ola anônimo, fiquei sabendo por alto o que houve na sessão da câmara na ultima sexta feira e quero aqui expressar meus parabéns ao Vereador Beto, até que enfim alguém teve coragem de falar dos abusos da gestora Joana de Abaiara que deviria voltar era pra sala de aula pois e de professora que ela é concursada e nunca foi numa sala de aula.... coitados dos alunos.......

    ResponderExcluir
  4. VALEU VEREADOR BETO MARROCOS SO VOCÊ MESMO, PRA FALAR PELO NOSSO POVO JÁ QUE A OPOSIÇÃO É UM MONTE DE BABACA, ENTRAM MUDO E SAEM CALADOS, MEUS DEUS...

    ResponderExcluir
  5. É isso mesmo, mais logo logo ele vai ser chamado atenção se é que não já foi, já vir esse filme antes,

    ResponderExcluir
  6. BOM DIA, PESSOAL!
    Analisando as postagens aqui expressadas é necessário informar:
    1 - A MATÉRIA COMPLETA DA SESSÃO DO DIA 24/05 ESTÁ NO BLOG DA CÂMARA MUNICIPAL (Parlamento Porteiras) O CANAL OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA;
    2 - ESTE BLOG (Porteiras Agora) APENAS REPRODUZ AS MATÉRIAS ORIGINAIS;
    3 - AO CONTRÁRIO DE QUALQUER OUTRA PÁGINA ELETRÔNICA, O BLOG DA CÂMARA NÃO ACEITA COMENTÁRIOS DE BAIXO NÍVEL, CHACOTAS, INDIRETAS INTERAÇÕES, INCLUSIVE POSTAGENS 'ANÔNIMAS', POIS O CANAL OFICIAL TEM IDENTIFICAÇÃO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEL PELAS POSTAGENS;
    4 - O CONTEÚDO DAS SESSÕES, INCLUINDO DISCURSOS, VOTAÇÕES, PROJETOS ETC SÃO DE RESPONSABILIDADE LEGITIMA DO PODER LEGISLATIVO.
    ENFIM, ACONSELHAMOS A TODOS QUE QUEIRAM SE INFORMAR SOBRE COMO FUNCIONAM AS SESSÕES, SINTAM-SE CONVIDADOS TODAS ÀS SEXTAS-FEIRAS< ÀS 10h DA MANHÃ.

    Abraços,
    LUIS CARLOS COUTINHO - Blog da Câmara Municipal.

    ResponderExcluir