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Na sessão do dia 21 de
junho de 2012, por sugestão do deputadoWelington Landim, a Assembléia
Legislativa do Ceará aprovou mais uma cota do Garantia-Safra.
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No
próximo mês, 126.921 agricultores cearenses de 109 municípios receberão o
Garantia Safra com o novo valor. O benefício agora é de R$ 760,00 divididos
mensalmente em cinco parcelas, sendo a primeira de R$ 140 e as demais de R$
155. Anteriormente, era de R$ 680. Neste mês , em torno de 41 mil agricultores,
de 21 municípios, já estão recebendo o novo valor. Os dados são da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário (SDA).
O Ceará
concentra o maior número de agricultores cadastrados no programa em todo o
País. Dos 769 mil, 304 trabalhadores rurais são do Estado O Garantia Safra foi
criado com o objetivo de assegurar aos agricultores familiares, no caso de
ocorrência de perdas iguais ou superiores a 50% da produção, por causa da seca
ou excesso de chuvas, uma renda mínima, que nesta safra é de R$ 760.
Os
recursos do benefício são oriundos do governo federal, do Estado, do município
e do agricultor familiar. A contribuição do agricultor é de R$ 9,50, a do
município é de R$ 28,50 por agricultor, cabendo ao Estado R$ 57, e à União, R$
190 por agricultor. De acordo com o órgão, todos os agricultores cadastrados
receberão o benefício no mesmo valor, desde que os municípios regularizem a
situação de pagamento. 21 municípios no Estado ainda precisam quitar as
parcelas e garantir o benefício para os agricultores. O prazo para o pagamento
regulamentar terminou no dia 9 último. Quem quitar após essa data atrasa o
repasse para outubro e demais meses.
O seguro
2013/2014 será de R$ 850. Ao todo, 178 municípios no Ceará aderiram ao Garantia
Safra. Segundo a SDA, o Estado é um dos maiores beneficiados com o seguro,
contemplando 304 mil agricultores. No Brasil, 769 mil agricultores receberão o
Garantia Safra este ano. Para o titular da SDA, Nélson Martins, o número de
beneficiados no Ceará – quase a metade do total de agricultores no País – é um
reflexo do trabalho executado no Estado, pela SDA, em parceria com órgãos
ligados ao setor e com a participação de movimentos sociais. Ano passado, cerca
de 240 mil agricultores receberam o seguro.
Fonte: Welingtonlandim.com.br
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