Apenas 21 das 184 cidades do
Ceará cumpre a meta de universalizar o ensino na pré-escola, descumprindo o
objetivo estabelecido no Plano Nacional de Educação. O estudo mostra também que
o Ceará está em situação de “risco de descumprimento” das metas para ampliar a
oferta de creche e de elevar a taxa de matrícula nas escolas para a população
de 15 a 17 anos.
No estado, 82% das crianças de
4 e 5 anos de idade estão na escola, acima da média nacional, de 79,3%.
Os municípios do Ceará que
cumprem a meta de garantir vagas para todas as crianças nessa faixa etária são
Antonina do Norte, Aratuba, Barreira, Chaval, Chorozinho, Frecheirinha,
Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Nova
Olinda, Pacajus, Pacoti, Paracuru, Pindoretama, Porteiras, Quixelô, Redenção, São Benedito e São Gonçalo do
Amarante.
Metas prioritárias e a situação do
Ceará
Atualmente, o TC Educa já mostra os dados de cada município e estado
brasileiro no cumprimento de quatro objetivos. De acordo com o grupo de
trabalho, essas metas foram escolhidas “por serem consideradas as mais críticas
dentro da educação básica, seja por estarem aquém quanto ao atendimento, seja
por já terem prazos de cumprimento ultrapassados”.
Metas do MEC para a educação
Situação no país
Em todo o Brasil, só 10,1% dos municípios brasileiros fecharam o ano de
2016 cumprindo a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches. Na
média nacional, 27,07% das crianças brasileiras dessa idade eram atendidas,
quase a metade do que o previsto em lei.
O prazo e o percentual de atendimento foram definidos por lei no Plano
Nacional de Educação (PNE), de junho de 2014. Já o descumprimento da meta foi
constatado por um novo sistema de verificação de dados criado pelos tribunais
de contas do Brasil.
G1 CE-O Kariri
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