A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP).
Toda a produção realizada em Porteiras é coletada pelo Ministério através do sistema E-SUS que, após avaliar os indicadores, divulga o ranking dos municípios de melhor desempenho, e neste 1º quadrimestre 2021, o relatório apresenta o município atrás apenas de Pires Ferreira, e à frente das demais 182 cidades, como mostra o gráfico a seguir.
O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento
Fonte: Governo Municipal de Porteiras
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