Quarta-feira, 26 de julho de 2023, estampa a notícia nas páginas do Governo do Estado do Ceará: Porteiras figura entre os municípios de melhor avaliação no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), ferramenta utilizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) para avaliar o nível de investimentos e respectivos resultados na políticas ambientais. Reconhecido com nota 1,0, a máxima atribuída, depois de analisados todos os formulários, os municípios pontuarão gradativamente, até atingir a pontuação necessária, à medida que os parâmetros solicitados sejam comprovados. Assim, o município definitivamente se consolida neste cenário
Instituído pelo Decreto nº 29.306/2008, alterado pelo Decreto nº 35.051/2022, este mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até 2%, da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Governo Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que recentemente inaugurou seu Aterro Sanitário dentro de todos os padrões exigidos pelos órgãos de controle ambiental, honra mais um compromisso social, dando celeridade às políticas sanitárias que resultam em melhor qualidade de vida da população.
Fonte: Governo Municipal de Porteiras
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