segunda-feira, 4 de julho de 2022

CEARÁ REDUZ ICMS E COMBUSTÍVEIS E ENERGIA DEVEM FICAR MAIS BARATOS NO ESTADO


Informação foi revelada na manhã desta segunda-feira, 4 de julho, pela governadora do Estado, Izolda Cela (PDT) em publicação nas redes sociais. 

"Em reunião com PGE e Sefaz determinei a aplicação da Lei sobre o ICMS dos combustíveis no Ceará", destaca a gestora estadual na postagem. 

A perda estimada aos cofres públicos do Ceará é de R$ 3 bilhões somente em 2022, conforme projeções da Secretária da Fazenda do Estado (Sefaz).

A maior preocupação da gestão são a manutenção das verbas destinadas para investimentos em saúde e educação, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Ao anunciar a adoção do teto de 17% no imposto, Izolda frisou os riscos da medida para tais investimentos.

"Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais", pontua na publicação. A governadora reitera a busca por uma proposta de conciliação em andamento no Supremo Tribunal federal.

Conforme especialistas, a maior parte da redução de preços gerado pela redução do ICMS nos combustíveis, na energia e nos serviços de transporte, devem ser anulados por reajustes em decorrência de fatores externos agravados pela inflação. 

Nesse contexto de dualidades entre pros e contras da medida de redução do imposto, Izolda afirma que com a redução, "só os mais pobres são prejudicados"

Fonte: O Povo

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