CÂMARA APROVA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E GRATIFICAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE.

Cordialidade. Seguramente foi esse o grande destaque da Sessão parlamentar desta sexta-feira (12/04/2013), na Câmara Municipal de Porteiras, votando projetos, discutindo ações e recebendo o público. 

Com a presença de todos os 11 vereadores: Raimundo Cicero da Silva (PTB) - Carlos Roberto Luciano de Barros (PTB) - Marcondes Gomes de Lima (PSB) - Dernival Alves de Lima (PSB) - José Nilton Santos Cavalcante (PV) - Roberto Antônio de Lima (PTB) - Tailson Fernandes Gomes (PT) - Marcondes Xavier de Souza (PSB) - Sebastião Vicente Neto (PTB) - Maria do Socorro Lima (PT) e Delmiro Pereira (PT), o Plenário Municipal votou e aprovou, por unanimidade, dois projetos: Projeto de Lei N. 077, de autoria do Poder Executivo Municipal que trata da realização do Concurso Público Municipal de Porteiras, e o Projeto 076/2013, também do Executivo, que celebra convênio entre Prefeitura e Associação dos Agentes Comunitários de Saúde para concessão de gratificação aos profissionais da área.

Todos os 10 vereadores disseram 'SIM' às mensagens (presidente só vota em caso de desempate) e ambas se encontram aprovadas. 

DISCURSOS

O Presidente da casa, vereador Raimundo Cicero da Silva (Mundinho) fez uma ampla explanação sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, parceria entre os governos Federal e Municipal, parabenizando a Administração do Prefeito Manoel Novais pelo anúncio da construção de 38 novas unidades em Porteiras. Dentro da mesma temática, Mundinho falou sobre a o programa em sua nova etapa, voltada à zona rural, e apresentou números oficiais para incentivar às associações comunitárias e sindicatos a organizarem suas comunidades, em busca de inclusão. 

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR – MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA 2). NO CEARÁ HÁ UM DÉFICIT HABITACIONAL RURAL 90.245 CASAS.PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR- GI
QUEM PODE PARTICIPAR: AGRICULTOR COM RENDA FAMILIAR ANUAL ATE R$ 15.000,00; AGRICULTORES FAMILIARES QUE TENHAM OU NÃO DAPS (Declaração de Aptidão ao Pronaf)

MÓDULO E CRITÉRIOS DE CONSTRUÇÃO: 

PARA QUEM NÃO TEM CASA OU QUE SUA CASA SEJA DE TAIPA.
Obs. É NECESSÁRIO TER DOCUMENTO DA TERRA OU DECLARAÇÃO E POSSE DO TERRENO, E QUE ESTEJA EMQUADRADO NO GRUPO FAMILIAR COM A DAPS UM ANO.
TEM QUE ESTAR ORGANIZADO EM UMA ASSOCIAÇÃO OU SINDICATO, E CADA ENTIDADE PODE APRESENTAR ATÉ 50 PROPOSTAS DE CASA.
O GOVERNO FEDERAL ENTRA COM R$ 28.500.00, O GOVERNO DO ESTADO ENTRA COM
3.000.00. PARA O AGRICULTOR, A PRINCIPAL CONTRA-PARTIDA SERÁ A MÃO DE OBRA.

Para obter todos os detalhes do programa, ACESSE http://www.canaldoprodutor.com.br/sobre-sistema-cna/projetos-e-programas/minha-casa-minha-vida-rural.

NILTON CAVALCANTE

O vereador agradeceu à presença de sua esposa, Adriana, durante a sessão, fez menção aos demais presentes no plenário e solicitou à Mesa Diretora que sugira a presença do prefeito Manoel Novais nas localidades rurais, para diagnosticar a situação das estradas, comprometidad pelas chuvas. Em réplica às suas palavras, o vereador Mundinho Inácio argumento que o prefeito sempre tem acompanhado as obras municipais de perto, e adiantou que a situação das estradas só deve ser reavaliada após o período chuvoso. No entanto, Mundinho garantiu que levará a cobrança do colega Nilton até o prefeito.

MARCONDES GOMES

Cumprimentou o ex-vereador Joaquim Gomes da Cruz (Joaquim de Paulo, presente à tribuna, exaltou o momento vivido pela Agricultura local, com a permanência das chuvas e ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei que regulamente o Concurso Público Municipal. Destacando o programa Minha Casa, Minha Vida, Marcondes manifestou empenho no sentido de organização das comunidades rurais, ao tempo em que parabenizou o presidente Mundinho Inácio pela exposição das informações e pela forma com este vem administrando as sessões parlamentares, sempre participativas. Finalizando, o vereador fez questão de elogiar a criação do Blog da Câmara, reconhecendo o seu alcance social. Mundinho devolveu os cumprimentos a Gomes, dizendo que o sucesso é de todos.

CARLOS DE DOGE

Em rápidas palavras, cumprimentou os Agentes Comunitários de Saúde que acompanhavam os discursos, dizendo ele que aprovação do convênio entre Prefeitura e Associação é uma forma justa de reconhecer a importância desses profissionais.

DÉ DO SIMÃO

Usou a tribuna para informar a morte de Raimundo de Amélia, seu conterrâneo e referência familiar no Distrito Simão. Dé também lamentou que, por conta desse triste fato, os Agentes de Saúde de sua região tiveram que cancelar a visita que fariam à Câmara esta manhã.

BETO MARROCOS

Destacou a paz na Câmara. Com o estilo espirituoso que o caracteriza, Beto cobrou agilidade nas carteirinhas dos vereadores, assunto este já comentando pelo colega Nilton Cavalcante. O vereador soube depois, através de Marcondes Gomes, que as referidas carteiras não são novas, pois vêm desde a gestão passada. Marrocos finalizou se discurso, desejando boa sorte aos futuros candidatos ao Concurso Público.

Os demais vereadores não quiseram usar a tribuna.

CONVIDADOS

JOAQUIM DE PAULO

Na Sessão, o ex-vereador Joaquim Gomes da Cruz (Joaquim de Paulo) foi convidado à tribuna de honra e aproveitou para pedir a palavra. Joaquim cumprimentou o presidente Mundinho Inácio pela sua dinâmica e a forma como vem conduzindo os trabalhos e disse que não lembra, em toda a sua trajetória politica, a Câmara ter vivido um clima tão pacífico e com tanta participação popular como agora. O ex-parlamentar ainda falou sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade rural, comentou sobre o Concurso Público Municipal vindouro e pediu fiscalização aos vereadores durante o processo.

ZÉ DE VALDEMAR

Figura emblemática nas ações comunitárias do sitio Muquém e região, o agricultor Zé de Valdemar pediu a palavra e surpreendeu a todos com um contundente discurso. Zé afirmou que hoje sabe realmente qual é o papel de um vereador, coisa que ela tinha uma impressão errada antigamente. "Hoje eu sei que um vereador trabalha, que discute projeto e que merece o nosso respeito. Vereador é esse, não aquele que só faz politica fazendo favor ao povo!", concluiu, para ser aplaudido em seguida.

A Sessão Ordinária do dia 12/04/2013 teve início às 10h14min e foi encerrada às 11h49min. Toda a pauta está gravada em áudio, nos arquivos da Casa Legislativa, documentada em Ata e resumida neste portal.

Texto e redação: Luis Carlos Coutinho

Fotos: Duca Bil

Colaboração: Joana Dark Silva, Sonara Santos e Marcondes Gomes.

Fonte: Parlamentoporteiras.blogspot.com